Atos Regulatórios

ATOS REGULATÓRIOS INSTITUCIONAL - Criação e incorporação ao Sistema Estadual de Ensino

Decreto Estadual -TO

02 de fevereiro de 1999, publicado no DOE nº 769, de 05 de fevereiro de 1999

ATOS REGULATÓRIOS INSTITUCIONAL - Autorização para Funcionamento da IES

Decreto Estadual -TO

18 de maio de 1999, publicado no DOE nº 805 em 19 de maio de 1999.

ATOS REGULATÓRIOS INSTITUCIONAL - Credenciamento da Instituição

Decreto Estadual -TO

22 de novembro de 2005, publicado no DOE Nº 2.051 de 25 de novembro de 2005

ATOS REGULATÓRIOS INSTITUCIONAL - Renovação do Credenciamento

Decreto Estadual -TO

16 de fevereiro de 2009, publicado no DOE Nº2.837 de 17 fevereiro de 2009

ATOS REGULATÓRIOS INSTITUCIONAL - Autorização da mudança de endereço da FAHESA – Araguaína para Palmas -TO

Decreto Estadual -TO

29 de junho de 2011, publicado no DOE Nº 3.418, de 07 de julho de 2011

ATOS REGULATÓRIOS INSTITUCIONAL - Mudança na Nomenclatura da IES

Resolução CONSUP

14 de abril de 2023

ATOS REGULATÓRIOS INSTITUCIONAL - Mudança de Endereço

Resolução CONSUP

16 de abril de 2021

ATOS REGULATÓRIOS INSTITUCIONAL - Recredenciamento da Instituição

Portaria - MEC

20 de agosto de 2020

ATOS REGULATÓRIOS INSTITUCIONAL - Mudança na Nomenclatura da IES

Resolução CONSUP

13 de julho de 2023

ATOS REGULATÓRIOS ODONTOLOGIA - Autorização

Decreto Estadual -TO

18 de outubro de 2000

ATOS REGULATÓRIOS ODONTOLOGIA - Renovação de Autorização

Decreto Estadual -TO

16 de junho de 2003

ATOS REGULATÓRIOS ODONTOLOGIA - Reconhecimento de Curso

Decreto Estadual -T

10 de fevereiro de 2005, publicado no DOE Nº 1.860 de 11/02/2005

ATOS REGULATÓRIOS ODONTOLOGIA - Correção do Número de vagas

Altera o Decreto Estadual 2.327, de 10 de fevereiro de 2005. Correção do número de vagas

7 de abril de 2005, publicado no DOE nº 1.900 de 13/04/2005

ATOS REGULATÓRIOS ODONTOLOGIA - Renovação de Reconhecimento

Decreto Estadual -TO

12 de novembro de 2008

ATOS REGULATÓRIOS ODONTOLOGIA - Prorrogação da Renovação do Reconhecimento

Decreto Estadual -TO

29 de junho de 2011

ATOS REGULATÓRIOS ODONTOLOGIA - Renovação de Reconhecimento

Portaria - MEC

01 de agosto de 2018

ATOS REGULATÓRIOS ODONTOLOGIA - Mudança de Endereço

Resolução CONSUP

16 de abril de 2021

ATOS REGULATÓRIOS MEDICINA - Autorização para Funcionamento

Decreto Estadual - TO

18 de maio de 1999, publicado no DOE nº 805 em 19 de maio de 1999

ATOS REGULATÓRIOS MEDICINA - Renovação de Autorização

Decreto Estadual -TO

17 de outubro de 2001 publicado no DOE nº 1.121 em 03 de janeiro de 2002

ATOS REGULATÓRIOS MEDICINA - Renovação de Autorização

Decreto Estadual -TO

17 de março de 2004, publicado no DOE 1.648 de 26 de março de 2004

ATOS REGULATÓRIOS MEDICINA - Reconhecimento de Curso

Decreto Estadual -TO

2 de setembro de 2004

ATOS REGULATÓRIOS MEDICINA - Renovação de Reconhecimento

Decreto Estadual -TO

2 de outubro de 2006, publicado no DOE 2.261, de 03 de outubro de 2006

ATOS REGULATÓRIOS MEDICINA - Renovação do Reconhecimento

Decreto Estadual -TO

13 de janeiro de 2010, publicado no DOE 3.055 de 14 de janeiro de 2010

ATOS REGULATÓRIOS MEDICINA - Renovação de Reconhecimento

Portaria - MEC

20 de dezembro de 2019

ATOS REGULATÓRIOS MEDICINA - Mudança de Endereço

Resolução CONSUP

16 de abril de 2021